Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria

Encerrou hoje, dia 21 de Maio, a XXVI Reunião de Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) ou Equiparados dos Estados-membros (EM) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no município de Cabo Ledo, Província de Icolo e Bengo.

Durante dois dias, os Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas ou equiparados e representantes analisaram a situação político-militar, de Defesa e Segurança, como elementos fundamentais para crescimento e desenvolvimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A reunião contou com a participação de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor-Leste.
De recordar que, Angola assumiu nesta reunião a presidência rotativa do Comité de Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) ou Equiparados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que é exercida pelo Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, General-de-Aviação Altino Carlos José dos Santos.

Angola acolheu a 26ª Reunião dos Chefes de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), nos dias 20 e 21 de Maio.

A cerimónia de abertura foi presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”.

Durante a sua alocução, o presidente do acto referiu que,” a realização em Angola da 26ª Reunião dos Chefes de Estado Maior das Forças Armadas dos países da CPLP, corresponde ao engajamento do Executivo angolano interessado em contribuir no desenvolvimento sustentável da CPLP, com acções que visam o reforço e a consolidação dos mecanismos de cooperação no âmbito da Defesa e Segurança entre os países membros, pelo que a experiência já acomulada deve ser uma mais valia que se reflicta na qualidade das deliberações das reuniões, garantindo-se progressos sucessivos em termos de resolução das inquietações com que ainda nos deparamos na nossa comunidade”.

O Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria ao concluiu disse que, “as reuniões dos Chefes de Estado Maior General das Forças Armadas dos países da CPLP são um importante espaço de diálogo e concertação de procedimentos de actuação dos órgãos de Defesa e Segurança, cujo fim último é a defesa e a preservação da Paz, Segurança, estabilidade política, económica e social dos nossos estados, das regiões de que somos parte e da Comunidade Internacional”.

Os Estados-Membros da CPLP, embora desprovidos de fronteiras comuns entre si, fazem parte de blocos regionais em que a situação de Segurança constitui um desafio actual e requer dos nossos países a adopção de estratégias que visam o fortalecimento da cooperação militar, para garantir a Defesa e Segurança nacionais e promover a Paz e a Estabilidade política nas regiões de que somos parte e na nossa Comunidade.

Vinte e três oficiais entre Generais e Almirantes, recentemente nomeados pelo Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, tomaram posse no dia 16 de Maio, numa cerimónia presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General-de-Exército na reforma, João Ernesto dos Santos” Liberdade”, acto que teve lugar no Quartel General do Comando do Exército.

O ministro começou por felicitar os oficiais que ascenderam aos novos postos militares e correspondentes cargos da hierarquia das FAA, também considerou a mobilidade de elevada importância na carreira dos profissionais militares, e augurou redobrados êxitos no desempenho dos relevantes cargos em que acabavam de ser empossados.

Mais adiante, afirmou, “aos novos servidores públicos, ou seja, aos generais e almirantes que acabam de tomar posse, exorto-vos no sentido de uma actuação que, no dia-a-dia da difícil mas nobre missão, seja caracterizada pelo sentido de Estado, de Missão e do Dever patriótico na defesa militar do país, evidenciando a organização da Instituição Militar angolana baseada “…na hierarquia, na disciplina e na obediência aos órgãos de soberania competentes, sob autoridade suprema do Presidente da República e Comandante-em-Chefe, nos termos da Constituição e da Lei, bem como das convenções internacionais de que Angola seja parte”, concluiu.

Presenciaram a cerimónia o Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Comandantes do Exército, da Força Aérea Nacional e da Marinha de Guerra Angolana, entre outros oficiais Generais, Almirantes, Superiores, Intermédios, Subalternos, Sargentos e Praças.

O Vice-ministro das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba, Joaquim Quintas Solás encontra-se desde a manhã de domingo em Luanda para uma visita de trabalho, com início na segunda-feira, 28 Abril.

Durante a estadia em território nacional, o Joaquim Quintas Solás foi recebido em audiência pelo Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria João Ernesto dos Santos "Liberdade" e o Secretário de Estado para Defesa Nacional José Lima, onde abordaram assuntos relevante a cooperação militar.

Em homenagem ao primeiro presidente de Angola, o Vice-ministro das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba depositou uma coroa de flores no sarcófago de António Agostinho Neto, seguidamente a deposição de uma coroa de flores no túmulo do Comandante Raul Diaz Argueles no cemitério do Alto das Cruzes.

No fim da visita, Joaquim Quintas Solás disse que as relações entre os dois países no ramo da Defesa foram marcadas pela luta da independência e manifestou o desejo do seu país continuar a cooperar com Angola no ramo militar.

Os dois Estados estabeleceram relações diplomáticas a 15 de Novembro de 1975, apenas quatro dias após a Independência de Angola. No ano seguinte, foi assinado o Acordo Geral de Cooperação, que deu origem à Comissão Bilateral, uma plataforma essencial para a coordenação das iniciativas de colaboração entre os dois países.

A cidade de Luanda acolheu de 22 a 25 de Abril de 2025, Regional de Alto Nível preparatória da Segunda Sessão da Conferência Marítima da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), que decorreu no Hotel Epic Sana.

A reunião foi presidida pelo ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, em representação do Presidente da República de Angola e Titular do Poder Executivo, João Manuel Gonçalves Lourenço.

Durante a sua intervenção, o ministro Liberdade, afirmou que a realização da reunião regional de alto nível, em preparação da segunda Conferência Marítima Anual, testemunhou a determinação dos Estados membros da CEEAC em garantir a governação e a segurança dos espaços marítimos e das águas continentais partilhadas, susceptíveis de favorecer o desenvolvimento harmonioso e sustentável de uma economia azul, na nossa região.

Mas adiante, referiu que, “A gestão eficaz e eficiente do espaço marítimo e das águas continentais partilhadas está no centro do planeamento estratégico dos Estados membros da CEEAC. O controlo destes espaços constitui um desafio para o presente, mas sobretudo para o futuro”.

A reunião foi sequência da primeira conferência marítima anual da CEEAC, realizada em Kinshasa- República Democrática do Congo (RDC), a 25 de Fevereiro de 2023, durante a qual procedeu-se a revisão do Protocolo sobre a Estratégia de Salvaguarda dos Interesses Vitais dos Estados da CEEAC no Mar do Golfo da Guiné, adotado em 2009 na 14ª Sessão Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da CEEAC, que adoptou o Protocolo sobre a Estratégia para o desenvolvimento da Economia Azul Sustentável no espaço da CEEAC e a Declaração do Conselho de Ministros sobre as grandes linhas da Política Marítima Integrada para os Mares e as Águas Continentais Partilhadas da CEEAC, e encarregou à Comissão da CEEAC a elaboração das estratégias para a governação do espaço marítimo e das águas continentais partilhadas e para o desenvolvimento da economia azul sustentável da CEEAC.