Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria

Decorre desde manhã de hoje, no hotel Diamante, a primeira reunião dos Inspectores Gerais do Sector de Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sob lema “Harmonizar os procedimentos de inspecção do sector da defesa dos Estados-Membros da CPLP para promover a transparência e a legalidade.”

O acto foi presidido pelo Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, em representação do Titular da Pasta da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que na sua intervenção afirmou que a presente reunião constitui um marco histórico no reforço da cooperação técnico-institucional entre os órgãos responsáveis pela inspecção, auditoria e fiscalização no Sector da Defesa.

Sublinhou ainda, que no contexto internacional marcado por desafios complexos, novas ameaças à segurança, assim como restrições orçamentais e crescente exigência de prestação de contas, torna-se imperioso que os mecanismos de controlo interno sejam sólidos, modernos e harmonizados.

“A harmonização dos procedimentos de inspecção, significa aproximar metodologias, partilhar padrões de referência, definir princípios orientadores comuns e fortalecer a interoperabilidade institucional, respeitando plenamente a soberania e os enquadramentos jurídicos de cada Estado-Membro, disse”.

Neste sentido, salientou que a cooperação entre os Estados-Membros da CPLP no domínio da inspecção representa também um contributo para a estabilidade regional e para a afirmação da Comunidade como espaço de governação responsável e comprometida com elevados padrões de integridade.

De acordo agenda de trabalhos, a reunião tem a duração de dois dias e participam delegações provenientes dos Estados–Membros dos referidos países.

De realçar que a primeira reunião visa a partilha de experiências e de boas práticas, discutir metodologias de auditoria e inspecção adaptadas às novas realidades tecnológicas e operacionais, bem como reflectir sobre mecanismos de cooperação permanente entre as Inspecções-Gerais de Defesa e, sobretudo, lançar as bases para uma plataforma estruturada de intercâmbio técnico e capacitação contínua.

O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade” preside, desde a manhã de hoje, em Benguela, no Comando da Região Naval Sul, a reunião das Chefias Militares das Forças Armadas Angolanas, com intuito de avaliar os níveis de execução dos programas de preparação operativa, combativa e educativo-Patriotica.

Na reunião,serão analisados os vários tipos de asseguramento combativo e de serviços de apoio, bem como o estado dos meios materiais e dos equipamentos e a sua prontidão.

Nesta senda, as reuniões periódicas das Chefias Militares são um importante fórum de reflexão sobre o modo como as FAA tem implementado as directrizes emanadas do Presidente da República, e do Chefe do Estado Maior General das FAA, para os diferentes momentos e contextos do processo político estadual, em que alinham com as tradições e missões.

“A preparação adequada dos Estados-Maiores e das tropas para actuar em ambientes operacionais complexos, constitui uma necessidade imperiosa na medida em que a situação geopolítica mundial tem sido fértil em acontecimento inesperados que comprometem a paz e a segurança em diversas latitudes do planeta, afirmou”.

Recordou, que nas Sub-regiões Austral e Central do continente africano prevalecem os focos de tensão, instabilidade político- militar, particularmente no Leste da república Democrática do Congo, não obstante a assinatura dos acordos de paz e prosperidade entre as partes inter congolesas, em Washington- Estados Unidos de America, no passado dia 4 de Dezembro de 2025.

No entanto, exortou que deve-se continuar a investir no homem, no sentido do reforço da consciência patriótica das tropas, da disciplina militar, dos valores morais e cívicos e da total disponibilidade para continuar a prestar um serviço distinto a pátria.

Do ponto de vista estruturante e relativamente, a Lei das Carreiras Militares, disse que se pretende valorizar o percurso profissional dos mesmos e para maior justiça, previsibilidade e transparência no progresso das carreiras.

Quanto ao código de Disciplina Militar das Formas Armadas Angolanas sublinhou que a sua aplicação prática manifesta-se, diariamente, nas diversas actividades desenvolvidas pelos militares, tanto em tempo de paz como em situações operacionais.

Participaram da reunião o Chefe de Maior General das FAA, Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, Chefes do Estado Maior General Adjunto das FAA, Comandantes dos Ramos das FAA assim como Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Militar, Vice-Procurador Geral da República e Procurador Militar, representantes da Casa Militar do Presidente da República e Chefes dos Órgãos do Estado Maior General e dos Ramos das FAA.

O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, auscultou os Antigos Combatentes da Província de Icolo e Bengo, no passado dia 7 de Fevereiro de 2026.
Numa reunião bastante concorrida, os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria afluíram em massa para exporem as suas preocupações que, vão desde falta de residência, apoios para agricultura, bolsa de estudos para os filhos e insuficiência da pensão de mérito.
O ministro “Liberdade” acompanhado pelo Governador Provincial de Icolo e Bengo, Auzilio Jacob, pelo Secretário de Estado para os Antigos Combatentes, pela Delegada provincial dos Antigos Combatentes e demais Directores Nacionais, ouviu atentamente as preocupações, e salientou que os Directores Nacional dos Antigos Combatentes e Veterano da Pátria e da Protecção Social iriam esclarecer.
O Director Nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Dr. Casimiro Maria fez uma apresentação sobre a lei dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, para clarificar a diferença entre o Antigo Combatente e Veteranos da Pátria.
O Director Nacional Adjunto da Protecção Social, Brigadeiro Calandula, explicou que, em todos projectos habitacional que são construídos no país, os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria têm direito a uma quota de 5% das casas, concluiu.

O Instituto de Defesa Nacional (IDN) procedeu na manhã de hoje, a cerimónia de abertura do ano formativo 2026, no âmbito do plano de actividades, do ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

Durante o acto, o director do Instituto de Defesa Nacional, Helder Cafala adiantou que para este ano será operacionalizado o plano estratégico formativo, concebido em parceria directa com os Órgãos de Defesa e Segurança, respeitando as suas especificidade, garantindo unidade, doutrina, coerência conceptual e visão estratégica comum.

Sublinhou que o plano de formação está estruturado em três planos complementares, nomeadamente formação estruturante e aplicada, que comporta os cursos convencionais estruturantes, cursos práticos e operacionais e a medida, no segundo serão promovidos seminários estratégicos, palestras especializadas, bem como conferencias nacionais, workshops técnicos e metodológicos, assim o terceiro plano visa a presença activa do pensamento estratégico no espaço público.

A actividade foi marcada com uma palestra magna subordinada ao tema “Impacto do IDN para o Estado, o Sistema de Segurança Nacional e para a Sociedade Civil Especializada”, proferida pelo General Alberto Kizua.
Participaram da cerimónia representantes dos Órgãos de Defesa e Segurança, Oficiais Generais, formadores, auditores e convidados.

O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, presidiu o acto provincial de Luanda, do 4 de Fevereiro - “Dia do início da luta armada de libertação nacional”.
A cerimónia começou com o içar da Bandeira Monumento no Museu Nacional de História Nacional e culminou com a deposição da coroa de flores no Túmulo do Soldado Desconhecido.
Durante a entrevista, o ministro afirmou que, ao celebrarmos os 65 anos do início da Luta de libertação nacional, Angola é um país independente, soberano, reconhecido no conceito das nações. Os angolanos estão a trabalhar para o desenvolvimento do país. Por isso é importante enaltecer o heroísmo daqueles que 61 decidiram desencadear a luta armada de libertação nacional.
Presenciaram a cerimónia, o Governador provincial de Luanda, Secretário de Estados, Deputados à Assembleia Nacional, membros dos órgãos de Defesa e Segurança.