Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria

O ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, realizou na tarde do dia 3 de Abril, uma Gincana Desportiva Corporativa no Complexo Desportivo do Gama, Miramar.
A Gincana Desportiva Corporativa, dirigida aos funcionários da referida instituição, enquadra-se nas comemorações do 4 de Abril, em alusão aos 50 anos de paz e reconciliação nacional.

O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “ Liberdade”, presidiram hoje em Luanda, o Acto provincial do 4 de Abril – Dia da Paz e da Reconciliação Nacional.
O acto contou com três momentos, nomeadamente, Içar da Bandeira Monumento, Deposição de coroa de Flores no Monumento do Soldado Desconhecido e Toque do Sino da Paz.
De realçar que foram 23 badaladas ao toque do Sino da Paz, número correspondente aos ano de paz, efectuado pelo ministro.
Participaram do evento membros do Executivos, oficiais generais e comissários.

O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos "Liberdade” expressou, hoje, que foi com a mais profunda consternação que tomou conhecimento do passamento físico do General-de-Exército(Reformado) João Luís Neto “Xiyetu”, ocorrido em Luanda, a 26 de Março do corrente, por doença.

Numa mensagem condolências enviada a família, o Ministro sublinha que o malogrado foi um nacionalista, político e militar que muito cedo disponibilizou-se à luta de libertação nacional contra o colonialismo português, filiado no Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), com inquestionável espírito de dedicação e entrega às causas mais nobres do povo angolano.

Como guerreiro e comandante, exerceu relevantes cargos em que se destacam os de Chefe do Estado Maior da Frente Leste, com que subscreveu a declaração do acto de Proclamação das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA), a 1 de Agosto de 1974.

Lê-se ainda na mensagem, que com a proclamação da Independência Nacional, a 11 de Novembro de 1975, particularmente com a tomada de posse do primeiro governo da então República Popular de Angola, o General-de-Exército Xiyeto foi nomeado Chefe do Estado Maior General das Ex- FAPLA-Primeiro Exército Nacional.

Nas Forças Armadas Angolanas (FAA), o malogrado atingiu o posto militar de General, com que exerceu o cargo de Conselheiro do Chefe do Estado Maior de General das FAA, tendo sido, posteriormente, promovido ao posto militar de General-de-Exército e licenciado à reforma, bem como fundador e primeiro Director Geral da Caixa de Segurança Social das FAA, actual Instituto de Segurança Social das FAA.

O General-de-Exército “Xiyetu”participou nos processos de criação das instituições do Estado angolano, particularmente às castrenses, em que exerceu responsabilidades de topo, relevantes serviços prestados à Pátria, como contributos na conquista e preservação da independência nacional, da integridade territorial, da paz, unidade e reconciliação nacional, e do Estado democrático e de direito.

Com o seu desaparecimento físico, o país e o Sector da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, perdem mais uma importante biblioteca do acervo histórico-militar do processo da institucionalização dos órgãos de Defesa e Segurança Nacional do Estado angolano.

O Centro Nacional de Desminagem (CND), instituição afecta ao ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (MINDENACVP) iniciou, hoje, 22 de Março do corrente, na cidade do Luena - Moxico, uma intervenção de Desminagem do ramal Luena- Saurimo.

O acto foi presidido pelo Titular do referido Departamento Ministerial, João Ernesto dos Santos "Liberdade", na presença do Governador da Província do Moxico, Dr. Ernesto Muangala, que a ocasião " considerou "a Desminagem do ramal Luena -Saurimo uma etapa incontornável para o sucesso das actividades que permitirão a sua construção, em condições de segurança, perspectivando-se a conexão entre os caminhos de ferro de Benguela e o de Luanda, dotando a região Leste de mais uma via de comunicação economicamente exequível, no transporte terrestre de pessoas e bens, facilitando as trocas comerciais ao longo do Corredor do Lobito."

Durante a sua explanação, o Ministro "Liberdade” exortou os especialistas das brigadas de Desminagem na senda do aprimoramento, permanente, das técnicas e tácticas de actuação, processo no qual diz ser necessário a conjugação de sinergias entre os agentes envolvidos no processo de Desminagem, em que enumera as Brigadas do CND e as das FAA, as das organizações Não Governamentais nacionais e internacionais para prosseguirem o mesmo objecto social que é garantir a livre circulação de pessoas e bens.

Testemunharam o evento, Vice-governadores Províncias, Secretários de Estado do MINDENACVP para Indústria Militar, General - Afonso Carlos Neto, para Protecção dos Objectivos Estratégicos, General Marcos Correia, o Inspector Geral da DNACVP, General Dinis Lucama, o Dr. Enio Costa - PCA da Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Tenente-General Carlos Sachimo - Director Geral do CND, Directores Nacionais do MINDENACVP, autoridades tradicionais e religiosas.

O Secretário de Estado para Defesa Nacional, Almirante José Maria de Lima, defendeu na quinta- feira 21, em Luanda, a inclusão de mulheres, no processo de resolução de conflitos e manutenção da paz.

O governante manifestou o posicionamento na abertura do Workshop subordinado ao tema Mulheres, Paz e Segurança, promovido pela Direcção Nacional de Política e Defesa, destacando a importância da materialização da Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Adiantou que o departamento ministerial pretende dotar os efectivos dos órgãos de Defesa e Segurança, particularmente as mulheres, com conhecimentos e competências sobre o diploma adoptado pela ONU a 31 de Outubro de 2000, e implementado pelo Decreto Presidencial n.º 143/17, de 26 de Junho.

Neste contexto, o Secretário de Estado para Defesa Nacional apontou que a capacitação dos trabalhadores e colaboradores do Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria vai permitir que os mesmos estejam inseridos na promoção das políticas e programas, visando a participação “plena e igualitária” das mulheres na prevenção e resolução de conflitos, na construção da paz e reconstrução pós-conflito no mundo.

No entanto, a directora adjunta da Direcção Nacional de Política e Defesa, Leidy Cussomba, afirmou que a participação da mulher nos processos de manutenção de paz é importante, tendo em conta a sua natureza de gerar vida e harmonia.

“A mulher já tem uma característica pacificadora, seja no seio familiar, como na sociedade. Este modo de ser é também uma forma da mulher prestar o seu contributo para a paz e estabilidade no mundo”, disse.

Sobre as expectativas do acto, sublinhou que o Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria tenciona expandir noções sobre a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com temas totalmente voltados à emancipação e participação das mulheres em cargos de tomada de decisão.

Aprovado no ano de 2000, pelo Conselho de Segurança da ONU, a Resolução 1325 reafirma a importância do contributo das mulheres na prevenção e resolução de conflitos e na construção da paz, acentuando, igualmente, a utilidade da sua participação e total envolvimento em todos os esforços para a manutenção e promoção da paz e segurança, bem como a necessidade de aumentar o seu papel na tomada de decisões relativamente à prevenção e resolução de conflitos.