Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria

O General reformado Lúcio Gonçalves Amaral, ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, visitou hoje, dia 5 de Agosto de 2026, o Comando da Marinha de Guerra Angola e a Base Naval de Luanda.
No Comando da Marinha de Guerra Angolana, o ministro recebeu informações sobre o funcionamento e organização do referido Ramo das Forças Armadas Angolanas.
Depois, o ministro Lúcio deslocou-se às instalações da Base Naval de Luanda para constatar as obras de construção e requalificação que se encontram a um ritmo acelerado, passou pelo Estaleiro Naval, pelo cais e pont-cais, campo multiuso e pelo Centro de Operações Marítimas.
Trata-se da primeira visita oficial desde que, o General reformado Lúcio Gonçalves Amaral assumiu o cargo de ministro.

O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General reformado Lúcio Gonçalves Amaral apresentou os novos secretários de Estados que foram nomeados recentemente aos membros da Direcção.
Tratam-se de Domingos André Tchikanha, secretário de Estado para a Defesa Nacional; Artur Valente de Oliveira, secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria; e António José de Sousa Queirós, secretário de Estado para a Protecção dos Objectivos Estratégicos.

Recordar que, o secretário de Estado para a Defesa Nacional, Domingos André Tchikanha, antes desempenhou a cargo de secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General reformado Lúcio Gonçalves Amaral, visitou durante dois dias as unidades da Região Militar Sul e da 2ª Região Aérea.
A visita começou na província do Cunene, no município da Cahama no Regimento Aéreo de Caças, onde o titular da pasta de Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria constatou o estado das infraestruturas.
De seguida, deslocou-se à província Huíla, no município da Matala onde visitou a Escola de Formação de Tropas do Exército. A visita prosseguiu para o Comando da Região Militar Sul, localizado na Cidade do Lubango.
No segundo dia, o ministro Lúcio Amaral visitou o Hospital Militar Regional Sul, a Escola de InterArmas de Sargentos, o Comando da 2ª Região Aérea e as estacionadas no mesmo território.

O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General Lúcio Gonçalves Amaral afirmou na manhã de hoje, em Luanda, que a segurança marítima assumi um papel relevante a nível nacional, regional e internacional.

O governante teceu esta consideração no acto de abertura do simpósio sobre segurança marítima, alusivo aos 50 anos de existência da Marinha de Guerra Angolana, assinalar-se no dia 10 de Julho.

Lúcio Gonçalves Amaral referiu que a pirataria, os assaltos armados no mar, a pesca ilegal não declarada e não regulamentada, assim como o tráfico de drogas, armas, seres humanos, a imigração ilegal, o contrabando e a poluição marinha exigem respostas coordenadas e multidimensionais.

Neste contexto, ressaltou ainda que a “preservação da estabilidade na região do Golfo da Guiné constitui uma responsabilidade colectiva que exige acções concertadas entre os estados costeiros e parceiros comprometidos com a paz e a segurança marítima”.

Por outro lado, o comandante da Marinha de Guerra Angolana Almirante Valentim Alberto António sublinhou que o encontro reafirma o compromisso comum com a promoção da segurança marítima, da paz, da estabilidade num cenário marcado por desafios crescentes.

“O simpósio representa uma reflexão estratégica, a troca de conhecimentos e a construção de soluções que contribuam para o reforço da segurança marítima, em particular no Atlântico Sul e no Golfo da Guiné, disse”.

Durante cerimónia foram abordados temas como Segurança marítima e combate aos ilícitos no mar, Poluição marítima e danos aos ecossistemas, Preservação e combate a derrames de hidrocarbonetes no mar, bem como a Pesca ilegal, não declarada, não regulamentada e suas consequências, Arquitetura de segurança do Golfo da Guiné.

Participaram da actividade, a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Oficais Superiores, Subalternos, Sargentos, Praças e funcionários civis.

O ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria realizou, nos dias 23 e 24 de Junho, na direcção provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e do Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas em Cabinda, uma acção formativa sobre a implementação do novo regime de avaliação de desempenho dos funcionários públicos.

A formação dirigida aos quadros que exercem cargos direcção, chefia e demais funcionários das direcções provinciais dos ACVP e do ISSFAA foi presidida pelo chefe do Serviço provincial do Instituto de Segurança social das FAA de Cabinda, Brigadeiro José Ngoma Puati.

O esclarecimento foi feito pela direcção de Recursos Humanos do MINDENAVP e teve como objectivo de aprofundar os procedimentos, criteiros que orientam o novo modelo de Avaliação de Desempenho na Administração Pública.

Entretanto o Chefe da área de Planeamento e Organização da direcção Nacional de Recursos Humanos, Major Jacinto dos Santos sublinhou que o exercício formativo, permitiu reforçar a convicção de que a avaliação de desempenho constitui um instrumento estratégico fundamental para a boa governação, promovendo a valorização dos recursos humanos, o mérito a responsabilidade funcional e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Lembrar que o novo Regime de Avaliação de Desempenho, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 173/25, de 24 de Setembro, visa melhorar e modernizar a gestão do capital humano na função pública, promovendo a produtividade, a eficiência e a qualidade dos serviços.