Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria

O ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, General Lúcio Gonçalves Amaral afirmou na manhã de hoje, em Luanda, que a segurança marítima assumi um papel relevante a nível nacional, regional e internacional.

O governante teceu esta consideração no acto de abertura do simpósio sobre segurança marítima, alusivo aos 50 anos de existência da Marinha de Guerra Angolana, assinalar-se no dia 10 de Julho.

Lúcio Gonçalves Amaral referiu que a pirataria, os assaltos armados no mar, a pesca ilegal não declarada e não regulamentada, assim como o tráfico de drogas, armas, seres humanos, a imigração ilegal, o contrabando e a poluição marinha exigem respostas coordenadas e multidimensionais.

Neste contexto, ressaltou ainda que a “preservação da estabilidade na região do Golfo da Guiné constitui uma responsabilidade colectiva que exige acções concertadas entre os estados costeiros e parceiros comprometidos com a paz e a segurança marítima”.

Por outro lado, o comandante da Marinha de Guerra Angolana Almirante Valentim Alberto António sublinhou que o encontro reafirma o compromisso comum com a promoção da segurança marítima, da paz, da estabilidade num cenário marcado por desafios crescentes.

“O simpósio representa uma reflexão estratégica, a troca de conhecimentos e a construção de soluções que contribuam para o reforço da segurança marítima, em particular no Atlântico Sul e no Golfo da Guiné, disse”.

Durante cerimónia foram abordados temas como Segurança marítima e combate aos ilícitos no mar, Poluição marítima e danos aos ecossistemas, Preservação e combate a derrames de hidrocarbonetes no mar, bem como a Pesca ilegal, não declarada, não regulamentada e suas consequências, Arquitetura de segurança do Golfo da Guiné.

Participaram da actividade, a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas, Oficais Superiores, Subalternos, Sargentos, Praças e funcionários civis.

O ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria realizou, nos dias 23 e 24 de Junho, na direcção provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e do Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas em Cabinda, uma acção formativa sobre a implementação do novo regime de avaliação de desempenho dos funcionários públicos.

A formação dirigida aos quadros que exercem cargos direcção, chefia e demais funcionários das direcções provinciais dos ACVP e do ISSFAA foi presidida pelo chefe do Serviço provincial do Instituto de Segurança social das FAA de Cabinda, Brigadeiro José Ngoma Puati.

O esclarecimento foi feito pela direcção de Recursos Humanos do MINDENAVP e teve como objectivo de aprofundar os procedimentos, criteiros que orientam o novo modelo de Avaliação de Desempenho na Administração Pública.

Entretanto o Chefe da área de Planeamento e Organização da direcção Nacional de Recursos Humanos, Major Jacinto dos Santos sublinhou que o exercício formativo, permitiu reforçar a convicção de que a avaliação de desempenho constitui um instrumento estratégico fundamental para a boa governação, promovendo a valorização dos recursos humanos, o mérito a responsabilidade funcional e a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Lembrar que o novo Regime de Avaliação de Desempenho, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 173/25, de 24 de Setembro, visa melhorar e modernizar a gestão do capital humano na função pública, promovendo a produtividade, a eficiência e a qualidade dos serviços.

Os funcionários do ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos beneficiaram na manhã de hoje, de uma palestra sobre doenças do aparelho reprodutor masculino e feminino.

A palestra enquadra-se no ciclo de seminários organizado pela Direcção Nacional de Recursos Humanos, com objectivo de informar os quadros sobre as causas e tratamentos das doenças do trato reprodutor.

Participaram da actividade Oficiais Superiores, Directores Nacionais e Equiparados, bem como Chefes de Departamento e Secção e Técnicos.

O ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria acreditou, está quarta-feira, 19 de Junho, em Luanda quatro novos adidos de defesa, numa acção que visa a cooperação e reforço dos mecanismos de colaboração no domínio da defesa.

Trata-se do Coronel Zu Zhaonam da República da China, Coronel António Faustino Mapilele da República de Moçambique, Capitão Mohammed Mutawakilu Adamm da República Federal da Nigéria e o Tenente-Coronel Philip Chitekwe da República do Malawi, que passam a representar os interesses dos seus países junto das instituições de defesa angolanas.

Intervindo na cerimónia, o director Nacional Adjunto para as Relações Internacionais, Brigadeiro José Filomeno da Fonseca sublinhou que os adidos de defesa constituem actores estratégicos na consolidação das relações entre os estados, promovendo o intercâmbio de experiências, a partilha de informações, a capacitação institucional e o desenvolvimento de acções conjuntas.

A cerimónia foi marcada pela entrega de certificados e regulamentos que confirmam o início das funções dos referidos adidos de defesa.

Mais de 100 técnicos afectos a Extinta Unidade Especial de Desminagem da Casa Militar da Presidência da República beneficiaram, na manhã de hoje, na província de Icolo e Bengo, de uma acção formativa, no domínio da desminagem humanitária e da segurança das populações.

A acção formativa visou capacita-los com habilidades técnicas, actualização de conhecimentos e adoptar práticas profissionais as constantes transformações tecnológicas e sociais, garantindo maior produtividade e qualidade para o desempenho das inúmeras tarefas de especialidades com maior autonomia e eficiência.

Na abertura, o Secretário de Estado para a Industria Militar, General Afonso Carlos Neto informou que, após a formação serão integrados nas brigadas de desminagem do Centro Nacional de Desminagem, desdobrados em todo território nacional, para detectar, remover e destruir todos os engenhos explosivos que ainda impedem a livre circulação de pessoas e bens, assim como a implementação de projectos de elevada importância para o país.

O Director Geral do Centro Nacional de Desminagem, Tenente-General Carlos Sachimo sublinhou que os departamentos e brigadas do CND estão engajados em dois eixos de actuação para o Bieno 2026-2027, no âmbito das áreas minadas conhecidas e no Plano de Desenvolvimento Nacional.

O Tenente–General recordou que o Centro Nacional de Desminagem é uma instituição encarregue de executar a actividade de pesquisa técnica, desminagem, sensibilização e educação das populações contra o risco, perigo de minas e outros engenhos explosivos não detonados, para permitir a implementação de projectos socioeconómicos, visando contribuir para o desenvolvimento de Angola.