Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria

O Comandante Adjunto do Exército para Educação Patriótica, Tenente-General Mário Gustavo da Silva disse na manhã de hoje, que o Exército deve trabalhar em colaboração com a Polícia Nacional e corresponder, com os interesses da manutenção da ordem pública, e da segurança rodoviária, no sentido de apoiar os agentes nas comunidades e evitar práticas ilícitas.

Ao falar na abertura do workshop sobre o ordenamento de trânsito e segurança rodoviária, o Tenente-General Mário Gustavo da Silva ressaltou que a sinistralidade rodoviária influencia directamente na qualidade de vida, no desenvolvimento económico, bem como na redução dos custos com saúde e infraestruturas.

Realçou ainda, que o Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária 2023-2027, visa melhorar o processo de formação dos condutores e desenvolver uma cultura de educação rodoviária, garantir a gestão eficiente, aumentar os níveis de segurança das infraestruturas, dos veículos, assim como aperfeiçoar e expandir os serviços de socorro e assistência as vítimas e reduzir o número de mortes.

Durante a actividade foram abordados temas como o Procedimento face a comunicação do acidente, Sinistralidade rodoviária, e também Sinistralidade rodoviária acção de prevenção.

O workshop sob lema “Mude Antes que Seja Tarde” enquadra-se no plano anual de acção da Direcção Nacional de Política e Defesa e da Direcção de Educação Patriótica do Exército.

Mais de 20 efectivos do ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria e da Polícia Nacional, bem como representantes dos distintos sectores ministeriais, foram hoje, capacitados em matérias sobre relatórios no âmbito dos instrumentos internacionais, sobre armas e munições.

A acção formativa promovida pela Autoridade Nacional para o Controlo de Armas e Desarmamento (ANCAD), em parceria com o Instituto das Nações Unidas para Investigação do Desarmamento (UNIDIR) visou fortalecer as capacidades nacionais em matérias de preparação e elaboração de relatórios no quadro dos compromissos assumidos nos instrumentos de controlo de armas e munições convencionais.

Ao encerrar o Secretário de Estado Para Protecção dos Objectivos Estratégicos, General Marques Correia Banza frisou que os temas abordados, tiveram um equilíbrio perfeito entre os participantes.

O General Marques Correia Banza afirmou que a iniciativa conjunta do MINDENACVP e a UNIDIR, reforça o apoio nacional aos esforços internacionais para transparência e combate a proliferação, o tráfico e o uso ilícito de armas e munições convencionais, para preservação da paz e segurança regional e internacional.

No quadro da cooperação entre a República de Angola e da Zâmbia, o Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Lúcio Gonçalves Amaral considerou, terça-feira, em Luanda, que a situação de defesa e segurança ao longo da fronteira comum é estável.

O Titular do Sector da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria sublinhou que as acções conjuntas impõe reforço dos mecanismos contra o combate ao crime transnacional organizado, imigração ilegal, tráfico de drogas, contrabando, assim como a circulação ilícita de armas, caça furtiva e outras ameaças a estabilidade e a ordem pública.

Lúcio Gonçalves Amaral referiu ainda, que Angola e Zâmbia atravessam um período de relações excelentes parceria estratégica, e uma crescente integração económica regional.

Além disso, os dois países pretendem cooperar em áreas vitais como a construção de infraestruturas ferroviárias, energia e segurança fronteiriça, bem como se prevê a ligação ferroviária, com a construção de um ramal do caminho-de-ferro de Benguela.

O ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, em colaboração com Instituto das Nações Unidas para Investigação do Desarmamento (UNIDIR) realiza desde a manhã de hoje, em Luanda, o workshop nacional sobre a elaboração de relatórios ao abrigo de instrumentos internacionais sobre armas e munições convencionais.

O acto, foi presidido pelo Secretário de Estado para Protecção dos Objectivos Estratégicos, General na reforma, Marques Correia Banza, que na sua intervenção sublinhou que a comunidade internacional vem envidando esforços no sentido de aprimorar os mecanismos de controlo, transparência e responsabilidade no domínio das armas e munições convencionais.

Referiu ainda, que o workshop, enquadra-se no plano de acção Bianual para implementação dos instrumentos sobre o controlo de armas do sector, que tem como objectivo o fortalecimento do sistema nacional de controlo de armas de todo tipo e categorias, através do reforço das capacidades das instituições relevantes, a adquação da lei vigente.

Por outro lado, o chefe do programa de armas convencionais do Instituto das Nações Unidas para pesquisa sobre desarmamento, Paul Holtom disse que a actividade visa à partilha de experiências no âmbito dos acordos internacionais adoptados na assembléia geral das Nações Unidas para fortalecer o controlo de armas e combater o comércio ilícito de armas.

O referido encontro tem a duração de dois dias e participam Oficiais Generais, Comissários, Directores Nacionais, assim como representantes dos distintos sectores ministeriais.

Decorre desde a manhã de hoje, em Luanda, a 34ª reunião da Comissão Mista de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia.

No acto de abertura, o Secretário de Estado para a Defesa Nacional, Almirante José Maria de Lima disse que a 34ª Reunião da Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança Angola-Zâmbia visa dar continuidade as decisões e os compromissos assumidos na 33ª reunião, assegurando o acompanhamento sistemático da cooperação bilateral nos domínios da defesa, segurança pública e estatal.

O encontro, teve ainda como objectivo à partilha de informações, conhecimentos e de experiências conjuntas, face às ameaças que pairam sobre a soberania de ambos os países, nomeadamente o combate ao crime transnacional, imigração ilegal e demais ilícitos fronteiriços.

Neste contexto, a reunião de Altos Funcionários é responsável por preparar as propostas a ser apresentadas a Reunião Ministerial, a realizar-se no dia 5 do mês em curso.